eSocial SST em 2021 é confirmado com Cronograma e Leiaute

23 de outubro de 2020

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O novo cronograma e o leiaute do eSocial SST publicados pela Portarias nº 76, em 23 de outubro de 2020, e Manual de Orientação do eSocial S-1.0 (MOS S-1.0) , em 27 de abril de 2021, confirmam a entrada do eSocial para a Saúde e Segurança do Trabalho em 2021 e apresentam seu novo leiaute.
Com o lançamento das Portarias, o Governo dá continuidade a sua decisão de modernizar e simplificar o eSocial . Informações duplicadas e não essenciais foram excluídas.
Confira os novos prazos e leiaute do eSocial SST e entenda quais outras mudanças foram anunciadas pelo Governo!

Cronograma eSocial Saúde e Segurança do Trabalho


A Portaria Conjunta nº 76 apresenta o cronograma do eSocial SST. E a Nota Orientativa S-1.0 , de 10 de maio de 2021, amplia o prazo de envio do Grupo 1.
Neste artigo, vamos focar a apresentação para a área de Saúde e Segurança do Trabalho , impactada pela 4ª fase do eSocial , que engloba os Eventos de SST.
Para compreender melhor, vamos retomar a descrição dos Grupos e Eventos.

Grupos eSocial

As empresas são separadas em 4 grupos. Compreenda cada um deles:
  • Grupo 1 - Empresas com faturamento anual (em 2016) superior a R$78 milhões.

  • Grupo 2 - Demais empresas com faturamento anual (em 2016) de até R$78 milhões, exceto empregadores que se encaixam no grupo 3.

  • Grupo 3 - Empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.

  • Grupo 4 - Órgãos públicos e organizações internacionais.


Eventos de SST


São 3 os Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial:
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho


Início do eSocial SST


Agora que você já identificou o grupo do qual a sua Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho faz parte e quais Eventos terá que entregar , chegou a hora de se informar quanto o início da obrigatoriedade do eSocial.
Conheça o cronograma eSocial SST:


Novo leiaute eSocial SST


Confira aqui todas as alterações, inclusões exclusões de itens dos Eventos eSocial SST , a partir da Nota Orientativa e MOS - Manual de Orientação do eSocial , respectivamente publicados em 27 de abril de 2021 e 10 de maio de 2021.
Aproveite para entender a ampliação do prazo de envio para o Grupo 1 e mais informações sobre o eSocial SST neste Webinar que o Madu promoveu junto com a Metadados e o Coordenador do Comitê Gestor do eSocial, José Maia, realizado em 10 de maio de 2021. 


Demais novidades na SST


Em solenidade no Palácio do Planalto, no dia 22 de outubro de 2020, o Governo além de divulgar novidades em relação ao eSocial, apresentou outras medidas que fazem parte do Programa Descomplica Trabalhista.
O programa visa a simplificação e desburocratização tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Saiba quais foram as demais novidades:

Revogação de Portarias

A Portaria nº 355 , de 22 de outubro de 2020 revogou 48 Portarias do Extinto Ministério do Trabalho.

Nota Técnica sobre Proposta de Alteração da NR-17

O Governo publicou Nota Técnica sobre a Proposta Governamental de Alteração da Norma Regulamentadora 17 . O documento trata sobre a ergonomia em 42 páginas.

Assinatura da Nova NR-31

A solenidade contou também com a assinatura da nova NR-31 - Saúde e Segurança no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Madu: Software para Clínicas de Medicina e Segurança do Trabalho


O cronograma do eSocial tem sido postergado diversas vezes ao longo dos meses, o que levou à descredibilidade por parte dos profissionais de SST.
No entanto, o Governo enfatizou que o eSocial para a SST em breve vai se tornar realidade e anunciou novo cronograma e leiaute simplificado com muito otimismo em solenidade.
Se a sua Clínica ou Consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho ainda não possui um software para a gestão de SST, adequado ao eSocial, este é o momento de colocar a mão na massa!


 Conhecer o software, receber treinamento para uso, abastecer com informações de suas empresas clientes são tarefas que acabam levando alguns meses para serem realizadas e, quando percebemos, a data de obrigatoriedade do eSocial já está aí!
Conheça o Madu e veja como estar pronto para o eSocial pode ser simples!


Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É  Consultora do Software Madu.

Quintina Denise da Rosa
Técnica de Segurança do Trabalho, formada em Administração de Empresas, e pós-graduada em Gestão de Pessoas, Quintina é especialista em eSocial e Saúde e Segurança do Trabalho. É  Consultora do Software Madu.
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