Tabela 24 do eSocial: Saiba quais riscos foram alterados

Com a divulgação da versão 2.0 da NDE – Nota de Documentação Evolutiva – pelo eSocial, em 14 de setembro de 2018, diversas novidades foram apontadas em Eventos e Tabelas, sendo que a  Tabela 23 – Fatores de Risco do Meio Ambiente do Trabalho foi a que mais sofreu impacto.

Se você é o médico do trabalho ou o engenheiro do trabalho responsável pela elaboração do PPRA, precisa estar atento às mudanças. Alguns códigos foram excluídos, outros incluídos e, ainda, diversos deles passaram por alterações.

Você não quer ficar para trás, não é? Então, acompanhe o post e fique por dentro!

Confira, abaixo, a lista dos códigos incluídos e o fator de risco:

Físicos

[01.01.021] Ruído contínuo ou intermitente (legislação trabalhista)

[01.01.022] Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante – VDVR)

[01.01.023] Temperaturas anormais (calor) (legislação trabalhista)

Químicos

[02.01.786] 4-Dimetil-aminoazobenzeno

[02.01.787] N’-Nitrosonornicotina (NNN)

Mecânicos / Acidentes

[05.01.029] Objetos cortantes e/ou perfurocortantes

[05.01.030] Movimentação de materiais

[05.01.031] Máquinas e equipamentos necessitando ajustes e manutenção

[05.01.032] Procedimentos de ajuste, limpeza, manutenção e inspeção deficientes ou inexistentes

Conheça a lista dos códigos excluídos e o fator de risco. Todos os excluídos foram riscos químicos:

[02.01.058] Acronitrila

[02.01.085] Aminobifenila (4-aminobifenila)

[02.01.120] Betume

[02.01.129] Breu de alcatrão de hulha

[02.01.134] Brometo de vinila

[02.01.142] sec-Butanol

[02.01.168] Cianeto de hidrogênio

[02.01.199] Cloreto de hidrogênio

[02.01.211] Cloroambucil

[02.01.218] Cloroetílico

[02.01.221] 1-Cloro-2

[02.01.222] Clorometileter

[02.01.256] Diamina

[02.01.279] 1,2-Dicloropropano (Dicloroacetileno)

[02.01.350] Éter bis (Clorometílico) ou Bis (cloro metil) éter

[02.01.351] Éter dicloroetílico

[02.01.361] Éter metílico de clorometila

[02.01.364] Éter monobutílico do etileno glicol

[02.01.379] Etil isocianato

[02.01.415] Fluoretos, como F

[02.01.437] Ftalato de dibutila

[02.01.439] Ftalato de dietila

[02.01.443] Gás cianídrico

[02.01.444] Gás clorídrico

[02.01.456] Halogenados

[02.01.496] Iodetos

[02.01.504] 2-Isopropoxietanol

[02.01.516] Mercúrio, todas as formas, exceto aril compostos – Aril compostos

[02.01.517] Mercúrio, todas as formas, exceto aril compostos – Hg elementar e formas inorgânicas

[02.01.538] Metil isobutilcarbinol

[02.01.551] Metileno-ortocloroanilina (MOCA)

[02.01.554] (2-Metoximetiletoxi) propanol (DPGME)

[02.01.582] Nitroderivados

[02.01.656] 3-Poxipro-pano

[02.01.660] Propano

[02.01.663] n-Propanol

[02.01.669] PVC (poli cloreto de vinila)

[02.01.757] Triclorofluormetano

[02.01.784] Bisclorometil

Entre as alterações está a designação de “Periculoso” que passou para “Perigoso”. Conheça as mudanças nos códigos dos riscos, como ficou o antes e o depois na Tabela 23:

[01.01.002] Ruído contínuo ou Intermitente PARA Ruído contínuo ou intermitente (legislação previdenciária)

[01.01.016] Vibração de corpo inteiro PARA Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada – aren)

[01.01.018] Temperaturas anormais (calor) PARA Temperaturas anormais (calor) (legislação previdenciária)

[01.01.999] FÍSICOS-Outros PARA Outros Físicos

[02.01.027] Ácido aristólico PARA Ácido aristolóquico

[02.01.030] Ácido cianídrico PARA Ácido cianídrico (cianeto de hidrogênio, gás cianídrico)

[02.01.031] Ácido clorídrico PARA Ácido clorídrico (cloreto de hidrogênio, gás clorídrico)

[02.01.064] Alcatrão de hulha, produtos voláteis como aerossóis solúveis em benzeno PARA Alcatrão de hulha, produtos voláteis como aerossóis solúveis em benzeno (breu de alcatrão de hulha)

[02.01.067] Álcool sec-butílico PARA Álcool sec-butílico (sec-butanol)

[02.01.076] Álcool metil amílico PARA Álcool metil amílico (metil isobutilcarbinol)

[02.01.084] 4-Aminodifenil (p-xenilamina) PARA 4-Aminodifenil (p-xenilamina; aminobifenila; 4-aminobifenila)

[02.01.092] Anidrido hexahidroftálico todos os isômeros PARA Anidrido hexahidroftálico, todos os isômeros

[02.01.124] Biscloroetileter PARA Biscloroetileter (éter dicloroetílico)

[02.01.125] Bis (cloro metil) éter PARA Bis (cloro metil) éter, clorometileter, éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila

[02.01.147]2-Butóxi etanol (EGBE) (Butil Cellosolve) PARA 2-Butóxi etanol (EGBE) (butil cellosolve) (éter monobutílico do etileno glicol)

[02.01.186] Clorambucil PARA Clorambucil (cloroambucil)

[02.01.201] Cloreto de polivinila PARA Cloreto de polivinila (PVC (policloreto de vinila))

[02.01.203] Cloreto de vinila PARA Cloreto de vinila (cloroetílico)

[02.01.257] a,a’Diamina m-xileno PARA α,α’Diamina m-xileno

[02.01.264] Dibutilftalato PARA Dibutilftalato (ftalato de dibutila)

[02.01.266] Dicloreto de propileno PARA Dicloreto de propileno (1,2-Dicloropropano ou dicloroacetileno)

[02.01.292] Dietilftalato PARA Dietilftalato (ftalato de dietila)

[02.01.338] Epicloridrina PARA 1-Cloro-2,3-Epoxipropano (epicloridrina)

[02.01.358] Éter isopropílico de monoetileno glicol PARA Éter isopropílico de monoetileno glicol (2-isopropoxietanol)

[02.01.362] Éter metílico de dipropilenoglicol (DPGME) PARA Éter metílico de dipropilenoglicol (2-Metoximetiletoxi) propanol (DPGME))

[02.01.436] Fluortriclorometano (freon 11) PARA Fluortriclorometano (triclorofluormetano ou freon 11)

[02.01.478] Hidrazina PARA Hidrazina (diamina)

[02.01.515] Mercúrio e aril compostos PARA Mercúrio e seus compostos

[02.01.536] a-Metil estireno PARA α-Metil estireno

[02.01.548] 4,4’-metileno-bis-(2-cloroanilina) (MOCA®) (MBOCA®) PARA 4,4’-metileno-bis-(2-cloroanilina) (metileno-ortocloroanilina, MOCA®, MBOCA®)

[02.01.570] Naftóis PARA Naftóis (1-Naftol, 2-Naftol)

[02.01.588] Nitronaftilamina 4-Dimetil-aminoazobenzeno PARA Nitronaftilamina

[02.01.593] N’-Nitrosonornicotina (NNN) e 4-(metilnitrosamino)-1-(3-piridil)1-butanona (NNK) PARA 4-(metilnitrosamino)-1-(3-piridil)1-butanona (NNK)

[02.01.661] n-propano PARA n-propano (propano)

[02.01.999] QUÍMICOS-Outros PARA Outros Químicos

[03.01.999] BIOLÓGICOS-Outros PARA Outros Biológicos

[04.01.017] Exposição à vibração de corpo inteiro PARA Exposição a vibração de corpo inteiro

[04.01.018] Exposição à vibração localizada PARA Exposição a vibrações localizadas (mão-braço)

[04.01.999] ERGONÔMICOS – BIOMECÂNICOS-Outros PARA Outros Ergonômicos – Biomecânicos

[04.02.999] ERGONÔMICOS – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS-Outros PARA Outros Ergonômicos – Mobiliário e Equipamentos

[04.03.999] ERGONÔMICOS – ORGANIZACIONAIS-Outros PARA Outros Ergonômicos – Organizacionais

[04.04.999] ERGONÔMICOS – AMBIENTAIS-Outros PARA Outros Ergonômicos – Ambientais

[04.05.999] ERGONÔMICOS – PSICOSSOCIAIS / COGNITIVOS-Outros PARA Outros Ergonômicos – Psicossociais/Cognitivos

[05.01.001] Trabalho em altura PARA Diferença de nível menor ou igual a dois metros

[05.01.002] Trabalho com diferença de nível PARA Diferença de nível maior que dois metros

[05.01.006] Trabalho em locais com necessidade de aprimoramento do arranjo físico PARA Arranjo físico deficiente ou inadequado

[05.01.009] Trabalho com ferramentas necessitando de ajustes e manutenção PARA Ferramentas necessitando de ajustes e manutenção

[05.01.011] Trabalho em ambientes com risco de engolfamento PARA Ambientes com risco de engolfamento

[05.01.012] Trabalho em ambientes com risco de afogamento PARA Ambientes com risco de afogamento

[05.01.013] Trabalho em ambientes com risco de incêndio e explosão PARA Áreas classificadas

[05.01.014] Trabalho em ambientes com risco de queda de objetos PARA Queda de objetos

[05.01.015] Trabalho em ambientes sujeitos a intempéries PARA Intempéries

[05.01.016] Trabalho em ambientes com risco de soterramento PARA Ambientes com risco de soterramento

[05.01.017] Animais peçonhentos / Risco de contato e/ou ataque PARA Animais peçonhentos

[05.01.018] Animais domésticos/Risco de ataque PARA Animais domésticos

[05.01.019] Animais selvagens/Risco de ataque PARA Animais selvagens

[05.01.020] Mobiliário com quinas vivas, rebarbas ou elementos de fixação expostos PARA Mobiliário e/ou superfícies com quinas vivas, rebarbas ou elementos de fixação expostos

[05.01.021] Pisos de trabalho, passagens e corredores com saliências, descontinuidades ou aberturas ou escorregadios PARA Pisos, passagens, passarelas, plataformas, rampas e corredores com saliências, descontinuidades, aberturas ou obstruções, ou escorregadios

[05.01.023] Superfícies ou materiais aquecidos expostos PARA Superfícies e/ou materiais aquecidos expostos

[05.01.024] Superfícies ou materiais em baixa temperatura, expostos PARA Superfícies e/ou materiais em baixa temperatura expostos

[05.01.999] MECÂNICOS/ACIDENTES-Outros PARA Outros Mecânicos/Acidentes

[06.01.001] Exercício de trabalho em condições periculosas previstas na legislação trabalhista PARA Condições perigosas previstas na legislação trabalhista

[07.01.001] Exercício de trabalho com exposição a associação de fatores de risco previstas na legislação previdenciária para fins de aposentadoria especial PARA Associação de fatores de risco prevista na legislação previdenciária para fins de aposentadoria especial

Acompanhar as mudanças comunicadas pelo Governo é uma tarefa essencial para os prestadores de serviços de SST. Pois cada novidade gera um impacto sobre o seu trabalho e o atendimento aos seus clientes.

Além da Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho, outras Tabelas passaram por mudanças: Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos; Tabela 28 – Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais e Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações e Treinamentos Simulados.

E não foram só as Tabelas que mudaram. Houve também mudanças relacionadas aos Eventos: S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos; S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2221 – Exames Toxicológicos do Motorista Profissional; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco; e S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados.

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Quintina Denise da Rosa