Preocupado com as multas eSocial SST? Saiba valores e como evitar!
Por muitas vezes postergado, o eSocial já está em andamento para as empresas. Logo, será a vez dos prestadores de serviços de saúde e segurança ocupacional ajustarem seus processos. Ninguém quer receber
multas do eSocial
, não é mesmo?
É necessário estar com tudo em dia para janeiro de 2020, prazo em que o eSocial se torna obrigatório para a Saúde Ocupacional e a Segurança do Trabalho.
Está tranquilo porque acredita que o eSocial pode ser postergado novamente? Saiba que as chances de isso acontecer são mínimas! Pelo o que parece, tudo indica que o projeto do Governo deslanchou de vez e agora vem com tudo!
Agora, se você faz parte daqueles que estão apreensivos com a sua chegada e com as multas do eSocial, saiba que realmente elas não são leves. Vamos conferir?
Quais as penalidades de não realizar a transmissão no prazo?
As penalidades serão multas. Aliás, nada amigáveis. Os valores são substanciais.
Para você compreender melhor, e ter uma noção de valores, montamos o exemplo abaixo, levando em consideração uma empresa com 80 funcionários:
– Exames médicos – Infração 3 – M
R$2.473,28
– Elaboração de PPRA – Infração 4 – S
R$5.498,07
– ASO incompleto – Infração 2 – M
R$1.654,53
– EPI – não fornecer ou não exigir uso – Infração 4 – S
R$5.498,07
Ficou com dúvidas de onde chegamos a estes números para as multas eSocial SST? Continue acompanhando o post e entenda!
Tabela das multas do eSocial para a Medicina e Segurança do Trabalho
Trazemos aqui uma tabela que ajuda você a visualizar valores mínimos e máximos das multas do eSocial.
Os valores são referentes à Segurança do Trabalho e à Medicina do Trabalho , conforme o número de empregados:
Saiba calcular o valor das multas eSocial SST
A primeira informação a ser consultada é qual a Norma Regulamentadora (NR) estabelece a obrigatoriedade que foi infringida.
Depois, é necessário consultar o número da infração cometida, no anexo II da NR 28. Uma tabela enorme, com muitos campos para você localizar.
Por fim, você deve bater as duas informações : o número de funcionários e o tipo de infração.
Evite multas do eSocial ao manter os dados da Clínica e dos clientes consistentes
As informações precisam ser consistentes. Qualquer desencontro de informações pode gerar multas.
O prestador de serviços de saúde e segurança do trabalho fornece parte dos documentos legais que as empresas precisam transmitir ao governo. É aí que surge o problema: como as empresas terão outras informações para transmitir ao eSocial em conjunto, a chance de um desencontro de informações existe.
A sua Clínica de Medicina Ocupacional ou sua Assessoria ou Consultoria de Saúde e Segurança precisam estar com as informações alinhadas ao RH das empresas clientes.
Então, você precisa mapear a estrutura organizacional dos clientes conforme o que eles informam nos sistemas de RH.
Esse trabalho de revisão de dados é essencial! Datas de admissão, lotações, setores, cargos… e demais informações, conferem?
Apresento situações comuns de acontecerem e que não poderão mais ocorrer, ao menos que você esteja ciente da possibilidade de multas eSocial SST:
– O funcionário foi admitido e, depois de estar trabalhando, realizou o exame admissional. Não há como “alterar” a data de realização do exame. As informações de data de contratação e de exame admissional não vão bater.
– Um trabalhador mudou de função. Isso acarretou no surgimento de novos riscos aos quais ele não estava exposto antes. O ASO precisará ser atualizado, caso contrário a empresa terá uma informação e a clínica, outra.
– Sua clínica recebe, frequentemente, pessoas que precisam de exames admissionais e ASO, como forma de comprovar aptidão para um novo emprego. Ela realiza o chamado “ ASO avulso ”, prática que, se continuar sendo realizada, pode gerar multas por não ter uma sincronicidade de informações com o PPRA e o ASO.
Você, certamente, já passou por uma situação assim ou conhece algum prestador de serviços de saúde e segurança ocupacional que comumente realiza estas práticas. Elas terão que ficar no passado!
O Madu vai ajudar sua Clínica de Medicina Ocupacional
O Madu é um produto desenvolvido pela Metadados para a gestão dos serviços prestados em Saúde Ocupacional, de forma simples. E o mais importante: ele está TOTALMENTE pronto para o eSocial!
O software atende Clínicas de Medicina do Trabalho, facilitando atividades dos diversos profissionais como: enfermeiros e médicos do trabalho, fonoaudiólogos, engenheiros e técnicos em segurança do trabalho, assim como profissionais de áreas administrativas e financeiras.
Com ele você tem praticidade, rapidez e informações confiáveis para as atividades do seu dia a dia como: agendamento e realização de exames ocupacionais, emissão de documentos legais, atendimento à legislação e ao eSocial, e faturamento.
Ganha, ainda, a tranquilidade de acessar um software em nuvem, com backups automáticos e segurança de suas informações, e contar com uma equipe de suporte para auxiliar em qualquer dificuldade nas suas demandas.
Ainda não possui um software para sua Clínica de Medicina do Trabalho ou, até mesmo, possui um software mas que não atende ao eSocial e o qual não transmite para você confiança nos dados gerados?
Assista aqui a uma demonstração do sistema Madu ou solicite aqui um contato!
Quintina Denise da Rosa
Quintina Denise da Rosa
