eSocial na saúde e segurança do trabalho: obrigatório em 2020

O eSocial já é realidade para muitas empresas. Em 08 de janeiro de 2018 iniciou a primeira fase da implantação, como cadastro do empregador e tabelas. Há ainda outras fases a serem cumpridas, inclusive o eSocial na saúde e segurança do trabalho.

– Março de 2018: Informações relativas aos trabalhadores e os vínculos que eles possuem com as empresas (admissões, afastamentos, desligamentos).

– Maio de 2018: Envio das folhas de pagamento.

– Julho de 2018: Substituição a GFIP e compensação cruzada.

– Janeiro de 2020: Dados sobre a saúde e segurança dos trabalhadores.

É nesta última fase que as informações de saúde ocupacional e segurança do trabalho se tornam obrigatórias. Você sabe quais são estas informações que você precisará enviar aos seus clientes e como elas deverão ser enviadas? Se ainda tem dúvidas sobre o eSocial na saúde e segurança do trabalho , é só acompanhar abaixo.

O número de eventos a serem informados ao eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho  são 5:  S-1060, S-2210, S-2220, S-2240 e S-2245.

Conheça cada um dos eventos e quais informações devem ser comunicadas:

Nesta tabela devem ser informados apenas os ambientes de trabalho que possuem exposição aos fatores de risco. Sua descrição precisa seguir os códigos previstos na tabela 23 – Tabela de Fatores de Riscos Ambientais.

Um ponto importante de ser mencionado é que este evento deve ser enviado antes do evento S-2240 Condições Ambientais de Trabalho.  Isso porque as informações que constam no S-1060 serão utilizadas para a validação do evento S-2240. Cada empregado será vinculado ao(s) ambiente(s) da empresa em que exerce suas atividades.

As informações de exames toxicológicos fazem parte deste Evento. Motoristas profissionais de transporte rodoviário tanto de passageiros quanto de cargas precisam realizar o exame com obrigatoriedade de informação ao eSocial.

Há campo para informar a recusa do trabalhador ao exame.

Este evento detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador durante todo o vínculo laboral com o empregador, descritas por trabalhador, no curso do seu vínculo ou estágio. Também detalha os exames complementares aos quais o trabalhador foi submetido.

As informações relativas ao exame médico admissional de um empregado devem ser enviadas no mesmo prazo de envio do correspondente evento S-2200, enquanto que os demais exames médicos podem ser enviados até o dia 07 do mês subsequente ao da realização do correspondente exame.

Devem ser obrigatoriamente informados os exames previstos nos quadros I e II da NR–07 do MTE , de acordo com o risco ao qual o trabalhador está exposto, além dos demais exames obrigatórios previstos na legislação e os complementares.

Devem, ainda, ser comunicados os exames de retorno ao trabalho do trabalhador ausente, por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente de natureza ocupacional ou não, e os exames periódicos de trabalhadores portadores de doenças crônicas.

Alguns campos precisam ser preenchidos com dados do Médico Responsável, conforme descrição abaixo:

– PIS/NIT: Cadastro válido.

– CRM: Inscrição do médico no conselho, com a sigla do estado de expedição.

O ASO também possui informações a serem inseridas. São elas:

– CPF e PIS: Preencher o CPF e PIS do trabalhador.

– Data do ASO.

– Tipo do ASO (adm, per, dem, RT, MF).

– Resultado do ASO (Apto ou Inapto).

– Data do exame realizado: Data igual ou anterior à data do ASO.

– Código do exame: Tabela 27.

– Matrícula do empregado para o eSocial.

Caso não haja exposição a riscos, o código 09.01.001 (Ausência de fatores de risco) da tabela 23 deverá ser inserido.

Já, existindo riscos, eles devem ser informados quando houver troca de colaboradores para ambientes expostos a fatores de risco e no encerramento do exercício das atividades do trabalhador nestes locais.

Veja quais os dados devem ser descritos:

-A data a partir da qual o trabalhador passou a exercer atividade nos ambientes descritos no evento S-1060.

-As atividades desempenhadas pelo trabalhador.

-Se existe EPC e se utiliza EPI.

-Se os EPCs e EPIs são eficazes ou não para neutralizar os riscos.

O prazo para comunicação é até o dia 7 do mês seguinte ao da ocorrência ou antes do envio dos eventos de remuneração dos trabalhadores.

Todas as informações prestadas neste evento integrarão o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do empregado.

As empresas terão que informar, mensalmente, todos os empregados ativos e afastados.

As informações relativas aos treinamentos e capacitações realizadas pelos trabalhadores precisam ser informados, de acordo com a Tabela 29.

Com o eSocial, a exigência de informações sobre a exposição aos riscos ambientais e o monitoramento da saúde do funcionário irão aumentar significativamente – exigindo que a clínica e suas empresas clientes estejam em total sintonia e trabalhando em prazos reduzidos. Isso porque com o eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho a empresa passa a transmitir informações na medida em que ocorrem ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e não mais mensal ou anualmente, referentes às mais diversas áreas da empresa.

Por exemplo: se o RH admitir um funcionário, ao comunicar a admissão para o eSocial, deverá enviar também o evento referente ao Atestado de Saúde Ocupacional – ASO – alinhado com os detalhes da admissão. O mesmo ocorrerá nas mudanças de função, retorno ao trabalho, exames periódicos, entre outros.

A clínica ao informar os eventos, gera arquivos XMls que são enviadas para o RH de seus clientes e o RH faz a transmissão para o governo.

A sincronia do prazo destas informações é essencial porque parte dos eventos são gerados pelo RH e parte pela clínica, o que torna o processo mais delicado o que exige um software capacitado para esta necessidade.

Se você já utiliza uma solução tecnológica para gerir informações de saúde e segurança é preciso se certificar que ela esteja de acordo com as exigências do eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho, para o cumprimento da legislação e se afastar das multas.

O Madu é um software para a gestão da saúde ocupacional e da segurança do trabalho que já está 100% adequado ao eSocial na Saúde e Segurança do Trabalho. Conheça o Madu!

As multas pelo não cumprimento às exigências do eSocial podem chegar até 0,2% do faturamento da empresa. Esteja pronto para o eSocial 2020!

Adequar a sua clínica de saúde ocupacional e/ ou os seus serviços envolvendo a saúde e a segurança do trabalhador ao eSocial será essencial para manter seus clientes. As chances de trocarem de fornecedor caso este não atenda ao eSocial será enorme. Eles precisam que você ofereça um serviço com garantia de atendimento à legislação e que evite multas.

Quintina Denise da Rosa